ISCET
Pós-Graduação em Registos e Notariado

Pós-graduação em Registos e Notariado

Apresentação

A Pós-graduação em Registos e Notariado visa aprofundar e atualizar os conhecimentos jurídicos ao nível do direito notarial e registal face à importância fundamental que a matéria assume na segurança e na certeza das relações jurídicas.

Tratando-se de uma área transversal a todas as áreas do Direito, esta pós-graduação compreende, designadamente, os processos perante o conservador do registo civil e de nacionalidade, a forma legal relevante para a transmissão e constituição de direitos reais e a instância, a obrigatoriedade e os efeitos da publicidade registal, bem como, em geral, dotar os participantes de competências técnicas e pessoais especializadas nestes domínios. .

Destinatários

Licenciados em Direito ou Solicitadoria, advogados, solicitadores, outros licenciados com interesse profissional nestas matérias, designadamente, oficiais dos registos e do notariado e colaboradores autorizados de notários, e estudantes.

Avaliação

A avaliação terá um caráter privilegiadamente formativo e de diagnóstico, procurando assegurar e certificar a aquisição de competências técnicas e de investigação prática. O curso está estruturado no sistema de unidades de crédito, suscetíveis de poderem vir a ser utilizadas para efeito de creditação em ciclos de estudos conferentes de grau, designadamente em Mestrados, de acordo com o previsto na lei.

Atribuição de diplomas

Certificado de participação, a todos os participantes que frequentem, pelo menos, dois terços do curso de pós-graduação.

Diploma de pós-graduação, a todos os participantes que, cumprindo o regime de frequência, preencham cumulativamente também os seguintes requisitos:

  • Possuam o grau de licenciado ou currículo profissional e académico considerado relevante;
  • Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.

Diploma de curso, aos profissionais que, cumprindo o regime de frequência, preencham também o seguinte requisito:

  • Realizem com aproveitamento a avaliação prevista em todas a unidades curriculares.
  • Study Plan
  • Propinas e Bolsas de Estudo
  • Online Application
Semestre 1
Disciplinas Horas/Semana ECTS
Direito e técnica do notariado 3
Fiscalidade 2.5
Semestre 2
Disciplinas Horas/Semana ECTS
Registo civil 2.5
Registo comercial 2.5
Registo predial 2.5

VALOR ANUAL: 1 900€

Seguro escolar: 30€

- Pagamento de 10% no ato de inscrição, podendo o restante ser distribuído até 10 prestações mensais.
- Diplomados pelo ISCET, profissionais de empresas e associações com as quais o ISCET mantém protocolos de colaboração, duas inscrições de uma mesma instituição, profissionais de empresas ou associações do Conselho Consultivo do ISCET: 10% de desconto.

- Inscrições de três ou mais profissionais de uma mesma instituição: 15% de desconto.
- Em situações de pronto pagamento efetua-se um desconto adicional de 5%.
- O cancelamento da inscrição por responsabilidade do estudante não confere o direito a qualquer reembolso. Na eventualidade de o curso não ter lugar por responsabilidade da instituição é garantida a devolução integral dos
pagamentos efetuados.

Para mais informações clique em Candidatura Online.

 

Pedido de Informações